O Presidente da Câmara de Tabira,  José de Bira (PSB) definiu para sexta-feira (17) a reunião da Câmara de Tabira que votará em 1º turno as contas 2010 do ex-prefeito Dinca Brandino, informa Anchieta Santos.

O TCE indicou pela rejeição, com o Conselheiro Marcos Loreto apontando 12 falhas, entre elas o desconto de R$ 3,5 milhões  da folha de pessoal sem repasse para o INSS. A votação em 2º turno acontece na segunda-feira seguinte.

Os vereadores da base de Brandino, que são maioria, estão em uma encruzilhada : se rejeitarem o  parecer técnico sem apresentar uma argumentação tecnicamente decente, vão ter que se ver com o próprio TCE, que está sendo rigoroso para punir o "voto político".

Por Anchieta Santos

A decisão da Secretaria Estadual de Saúde de destinar a UPA 24hs ou UPA de Pronto Atendimento do Sertão para os municípios de Salgueiro, Araripina e Cabrobó, deixando Serra Talhada de fora não repercutiu positivamente na Capital do Xaxado.

Mesmo com o Senador Humberto Costa tendo prometido comprar a briga, os serra-talhadenses estão insatisfeitos e algumas entidades estão se mobilizando para fazer um protesto contra o Secretário Estadual de Saude Antônio Figueira, que está sendo responsabilizado pela exclusão de Serra Talhada.

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) disse que foi pego de surpresa com a informação de que o município estava fora da lista das cidades que irão receber uma UPA 24h . Os recursos são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Em virtude de notícias veiculadas nesta terça-feira (14), a Secretaria Municipal de Administração de Tabira vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:

Nesta terça-feira, dia 14 de maio, o presidente da Câmara, Zé de Bira, o líder da oposição Marcos Crente e os vereadores oposicionistas Djalma das Almofadas, Sebastião Ribeiro, Val do Bar e Aldo Santana se fizeram presentes a sede do Executivo Municipal, sendo que numa atitude totalmente irregular e de falta de decoro parlamentar se dirigiram as salas dos setores de contabilidade e de empenho da administração solicitando diretamente aos servidores locais a obtenção de documentos públicos sem a devida autorização da atual gestão, cujos atos desvairados tumultuaram as atividades cotidianas destas repartições.

É sabido que os vereadores tem o dever constitucional de fiscalizar a gestão executiva municipal, contudo, é consenso que não podem desempenhar essa função a todo o custo, já que devem respeitar as normas e regras que regem o estado democrático de direito, inclusive, aqueles que estão presentes na nossa Lei Orgânica do Município de Tabira.

Assim, de acordo com o inciso XVIII do art. 15 da Lei Orgânica Municipal, os vereadores podem apenas solicitar informações e documentos diretamente ao prefeito (e não a servidores públicos), sendo que este possui um prazo de 60 (sessenta) dias para a disponibilização dos mesmos, conforme lhe faculta o inciso XIV do art. 69 da carta magna municipal.

Ocorre que os ilustres vereadores jamais comunicaram previamente a data da referida visita, ou sequer informaram quais os documentos públicos desejariam obter acesso, pois o teor do falacioso Ofício nº 005/2013, supostamente apresentado como prévia comunicação, em momento algum menciona a data e o horário da visita ou informa o desejo de obter informações e documentos junto ao Setor de Contabilidade e de Empenho.

Assim, respeitando a legislação vigente foi com que o Secretário Flávio Marques protocolou in loco junto ao Presidente da Casa Eduardo Domingos de Lima, o Ofício n° 138, de 14 de maio de 2013, o qual versa sobre a impossibilidade de receber os vereadores sem a devida comunicação oficial, principalmente, sem o prévio conhecimento de quais os documentos que os edis desejam obter acesso.

O próprio Secretário de Administração numa atitude urbana e sensata colocou-se à disposição dos vereadores para um agendamento futuro com os membros daquela Casa no sentido de disponibilizar para uma vistoria integral toda a documentação solicitada, os quais não aceitaram a proposta.

Assim, resta a esta Secretaria informar que não aceitará sob hipótese alguma atitudes nefastas como as ocorridas neste fatídico episódio, esclarecendo a todos que a Gestão do Prefeito Sebastião Dias não possui nada a esconder a população local, tão pouco aos edis da Casa Eduardo Domingos de Lima, sendo certo que somente prestará qualquer informação de acesso público desde que de acordo com as regras estabelecidas no nosso ordenamento jurídico pátrio, e não a ferro e fogo como pretensamente desejaram alguns membros de nossa vereança.

Por último, informamos que o Secretário de Administração orientado pela Assessoria Jurídica do Município prestou Boletim de Ocorrência junto à delegacia de polícia, narrando a possível prática de denunciação caluniosa, difamação e injúria contra a sua pessoa, bem como acionará todas as instâncias judiciais cabíveis na defesa de seus interesses de cidadão.

Flávio Marques - Secretário de Administração

O Substituto de Edmundo Barros na Secretária de Obras ainda não foi definido em Tabira.  Com o retorno do vereador à Câmara, o prefeito Sebastião Dias se esforça para encontrar um nome para a Secretaria com a mesma dedicação.

Edmundo reassume o seu lugar na Câmara de vereadores na próxima segunda feira. (Anchieta Santos)

A obra de asfaltamento entre Lagoa da Cruz (Quixaba) e Carnaíba está parada. A ação, orçada em quase R$ 12 milhões tinhaprevisão de ser entregue em setembro de 2011. Faltando apenas quatro quilômetros para chegar ao Distrito, a obra foi abandonada como demonstram as fotos do blogueiro Cauê Rodrigues. A ideia é ligar a região à Paraíba, fomentando o desenvolvimento econômico.

O Ministério da Integração Nacional concluiu, essa semana, a licitação das obras complementares de dois trechos (Metas 1L e 2L) do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Mais de 1,5 mil pessoas devem ser contratadas para reforçar as frentes de trabalho nos municípios de Floresta, Betânia e Custódia.

O consórcio vencedor do certame, divulgado nesta segunda-feira (dia 13) no Diário Oficial da União, é formado pelas empresas S.A. Paulista e Somague. O contrato, no valor de R$ 467,4 milhões, está previsto para ser assinado até o final deste mês de maio. Com a celebração de mais este contrato, as atividades dos lotes 9 e 13, pertencentes às metas 1L e 2L, serão retomadas. Os trechos começam na captação do rio São Francisco, em Floresta (PE), e seguem até o Reservatório Barro Branco, em Custódia (PE). Atualmente, a Meta 1L apresenta 74,7% de execução e a Meta 2L conta com 53,8%.

Em Custódia, retomada das obras ainda este semestre é sinal de reaquecimento, como em Floresta e Betânia

Para intensificar o ritmo das obras do Projeto São Francisco, o Ministério da Integração Nacional tem reforçado as frentes de trabalho. Nos últimos cinco meses, foram emitidas cinco ordens de serviço, sendo duas para o Eixo Norte e três para supervisão de obra nos dois eixos (Norte e Leste).

Atualmente mais de 5 mil trabalhadores atuam diariamente nas obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Desde dezembro do ano passado, o empreendimento gerou mais de mil novos postos de trabalho. No Eixo Norte, as obras executadas em São José de Piranhas (PB), Salgueiro e Cabrobó (PE), trabalhadores atuam 24 horas por dia.

Em meio às negociações com o governo, a bancada do PMDB na Câmara dos Deputados apresentou uma versão mais enxuta de sugestões de mudanças na medida provisória que regula o setor portuário. O texto não traz mais a exigência de licitação para explorar portos privados. A medida estava prevista em uma emenda feita pelo deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) e que foi acolhida pelo líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ).

Depois de se reunir com a bancada do PMDB, Cunha participa de reuniões com representantes do governo para negociar pontos nos quais ainda há divergências.

O objetivo do governo com a reforma é estimular a competição entre portos privados e públicos. A MP remove restrições que inibem as empresas que controlam terminais privados, o que desencadeou a oposição de empresas que exploram áreas dentro de portos públicos.

A nova versão da proposta do PMDB, no entanto, insiste em outro ponto que desagrada o Palácio do Planalto: a previsão para que portos públicos sejam licitados. As licitações seriam feitas também pelos Estados e não só pelo governo federal.

A versão traz ainda a proposta para que a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) possa repassar aos Estados a administração de portos.  A medida é uma concessão ao PSB, do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que não quer perder o controle do Porto de Suape.

Outro ponto é a permissão para aumentar a área dos portos em caso de "justificado interesse público". Nestes casos, será necessário uma audiência pública para autorizar o procedimento. O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que o governo não pode recuar e que há resistência ao novo texto do PMDB.

A MP dos Portos deve ser votada hoje na Câmara pois perde a validade na próxima quinta-feira (16) e o governo corre para aprová-la antes da data. Se não for votado até lá pelos plenários da Câmara e do Senado, a MP deixa de vigorar. (Folha)

Em contato com o blog, o Diretor Clínico do Hospital Municipal Maria Rafael de Siqueira, Rui Valadares, pronunciou-se sobre a promessa de levar ao jurídico de  Cremepe (Conselho Regional de Medicina) e Simepe (Sindicato dos Médicos de Pernambuco) as denúncias feitas contra ele pelo jornalista Cláudio Soares semana passada para medidas jurídicas. Sem citar o nome de Cláudio, o diretor emitiu nota. Leia :

Prezado Nill Júnior,

Entrei com ações civis e criminais contra o radialista da “falecida” Rádio Liberdade. Omitirei o nome do elemento em respeito ao seu blog e ao povo da minha terra, não por medo, já que minha coragem o mesmo conheceu em praça pública.

Não polemizarei mais com alguém que foi levado ao mais baixo nível que o ser humano pode ser levado pela comunidade em que vive, ao nojo.

Agradeço as quase trezentas mensagens, e-mails e telefonemas de incondicional apoio a minha pessoa como médico, cidadão e homem egipciense.

Quero agradecer em particular ao Dr. Roberto Sampaio (Irmão do seu colega jornalista, Inaldo Sampaio) e toda a família Sampaio de Souza pelo brilhante depoimento prestado na Rádio Gazeta FM (este sim, um veículo de comunicação sério e imparcial) no último sábado, dia 10 de maio, pronunciando belíssimas referências ao Médico Rui Valadares.

Valadares no Simepe (acima) e ao lado de Renato Canuto, advogado do Cremepe

Disponibilizei toda documentação necessária com relação ao um determinado Óbito no Hospital Municipal Maria Rafael de Siqueira em São José do Egito e outro na cidade de Patos após o paciente ser assistido no referido hospital, ao Ministério Público, Poder Judiciário e Secretaria de Defesa Social.

Repudio atitude de políticos inescrupulosos derrotados nas últimas eleições que vem se aproveitando de pessoas humildes e de pouco conhecimento médico, fragilizados pela perda de entes queridos para usá-los como massa de manobra contra um hospital que foi literalmente destruído pela gestão passada e tal qual a Fênix renasceu das cinzas.

Mais uma vez agradeço e parabenizo-o pelo excelente veículo de comunicação social que você administra.

Rui Valadares

O Departamento de Tributação da Secretaria de Finanças da Prefeitura de Riacho das Almas anunciou  para os contribuintes do município que estão com o IPTU em atraso um desconto de 95% em juros e multas para quem quer colocá-lo em dia.  Para regularizar a situação, é necessário que o contribuinte procure a diretoria de tributação,  na Rua Joaquim Bezerra, s/nº, no prédio anexo à prefeitura para negociar o pagamento dos débitos até o fim de maio.

Esta redução drástica foi proposta pelo Prefeito Mário Mota em um projeto de lei enviado e aprovado pela Câmara de vereadores. Após sancionada, a lei prevê uma redução de 95% de desconto para os juros e multas de contribuintes que estão em débito com o IPTU.

“A lei foi proposta porque constatamos um alto índice de inadimplência no pagamento do tributo nos últimos anos. As pessoas estavam se negando a pagar o imposto porque não viam melhorias no local onde moram, e esta sanção favoreceu as pessoas que tinham débitos antigos”, esclareceu o coordenador tributário da secretaria de finanças da prefeitura Paulo André da Silva.

Relator do Projeto de Lei do Senado (PLS 386/2012), que altera a legislação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), o senador Armando Monteiro (PTB-PE), defendeu a regularização do tributo para que se criem instrumentos que evitem a guerra fiscal entre os municípios. Foi durante uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, na noite desta segunda-feira (13), realizada a partir de proposta do próprio Armando.

Por mais de duas horas, Armando ouviu as exposições de representantes da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf); da Frente Nacional de Prefeitos (FNP); da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom) e da Associação Brasileira da Indústria Gráfica Nacional (Abigraf) sobre a necessidade de atualizar a lei do ISS, de 2003.

Para o representante da Abrasf, Ricardo Almeida, apesar das virtudes da atual legislação, ela precisa se modernizar para acompanhar os avanços do mercado. Presidente da Abigraf, Fabio Arruda Mortara, entregou à Comissão manifesto de apoio à aprovação do PLS. A justificativa é de que trará a segurança jurídica necessária para a indústria gráfica brasileira, penalizada há décadas, segundo Mortara, pela duplicidade de exigência tributária estadual e municipal.

Edmundo Machado, diretor de Relações Institucionais da Brasscom, afirmou que o projeto deve deixar bem clara a questão da origem do produto para a tributação. Já a Frente Nacional de Prefeitos esteve representada pelo secretário de Finanças da prefeitura de Porto Alegre, Roberto Bertoncini, que elogiou a atual legislação sobre o ISS, mas defendeu a necessidade de atualizá-la.

Para Armando, as discussões foram elucidativas. “Reconheço que o projeto atende à demanda concreta de atualizar a Lei 116, que está defasada. É importante fazermos a atualização dessa lista de serviços”, disse, acrescentando que o projeto é oportuno por propor acabar com a guerra fiscal e corrigir distorções, especialmente com relação à subtributação do setor gráfico.

Autor do projeto, o senador Romero Jucá, reconhece que será preciso diálogo para enfrentar algumas questões mais resistentes. “No entanto, o relator Armando Monteiro se debruçará sobre o assunto e dará o encaminhamento necessário a questão. Estando nas mãos do senador, ele saberá construir e trabalhar o assunto”, complementou Jucá.

Moradores da zona rural de Serra Talhada estão sendo beneficiados com o Mutirão da Saúde,  iniciativa, inaugurada pelo governo municipal  em abril, que está levando dezenas de médicos, dentistas, enfermeiros e agentes de saúde a povoados de difícil acesso no município.

Estão sendo ofertados exames clínicos, atendimento odontológico e de vacinação. O projeto chegou em sua segunda edição no último sábado (11), visitando o distrito de Bernardo Vieira. Foram realizados 105 consultas médicas, 88 testes de glicemia, 47 consultas pediátricas, 152 aferições de pressão, 15 citologias, 38 tratamentos de verminoses e 40 atendimentos odontológicos. Ao todo, a Secretaria de Saúde ofereceu 485 atendimentos à população. 

“A prevenção de doenças é o melhor remédio. É o que estamos tentando implementar em nosso município, priorizando os mutirões pela zona rural”, comentou a secretária de Saúde, Socorro Brito. As caravanas ocorrem sempre nos finais de semana e tiveram início no dia 27 de abril, no distrito de Caiçarinha da Penha. 

No dia 25 de maio, o Mutirão de Saúde da Prefeitura de Serra Talhada chega aos distritos de Tauapiranga, em junho, no dia 15, no povoado de Santa Rita, e no dia 6 de julho, no lugarejo de Loanda. “Queremos convocar toda a população a se engajar na iniciativa. Todas devem participar, pois é o momento de realizar aquele 'check up' básico na saúde e que faz uma grande diferença na qualidade de vida”, convocou a secretária de Saúde do município.

Presidente da Amupe, José patriota participa de encontro com o Ministro

O ministro Fernando Bezerra Coelho, da Integração Nacional, vai se reunir, hoje (dia 14) à noite, com a presidência da Confederação Nacional dos Municípios e representantes de associações municipais dos estados atingidos pela seca no Nordeste, a exemplo da Amupe.

Também participam do encontro gestores da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Ontem (dia 13), Fernando Bezerra Coelho se reuniu com a diretoria da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais na Agricultura) para discutir a pauta de reivindicações do movimento para o semiárido nordestino.

Esta tarde, está sendo celebrada em Afogados da Ingazeira a assinatura do contrato da Rostale Mineradora e o Banco do Nordeste. A assinatura do contrato acontece na comunidade de Serrinha, onde vai funcionar a empresa. Tomé Neto, Gerente Geral do Banco do Nordeste, Hilton Oliveira, o Hitinho,  proprietário  da Mineradora e representantes da comunidade participaram do ato.

O prazo para a mineradora entrar em fase de produção vai durar em torno de quatro meses e estão sendo investidos R$ 8 milhões. Metade do investimento é financiado pelo Banco do Nordeste, com a empresa arcando com os outros 50%. Quando estiver funcionando a Mineradora vai gerar 40 empregos diretos.

O Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB) parabenizou Ouricuri pelos 110 anos de sua fundação comemorados hoje. O município possui uma malha rodoviária privilegiada, sendo cortado pelas BR-316 e BR-122, ocupando posição central e de destaque na Região de Desenvolvimento do Araripe.

Atualmente, Ouricuri abastece pelo menos outras oito cidades da Região (composta de 10 municípios) em bens e serviços, sendo Sede de importantes instituições governamentais, bancárias e fiscais, atraindo centenas de pessoas todos os dias. O município é formado pelos distritos Sede (Ouricuri) e Barra de São Pedro.

Situa-se no Pólo Gesseiro do Araripe. Nesta região formou-se uma indústria extrativa deste mineral, responsável por 95% da extração de gesso no país. “Ouricuri é cidade-pólo e seu comércio abastece a vizinhança, o que a torna um centro atacadista de alimentícios, medicamentos e vestuário. Gostaria, Senhor Presidente, de cumprimentar a todos os habitantes de Ouricuri pela passagem do seu aniversário” concluiu Gonzaga.

O Presidente da Câmara de Tabira, Zé de Bira, explicou a pouco o episódio envolvendo a ida de vereadores em busca de informações na Câmara. “Fomos checar contratos de funcionários na Prefeitura, pois só recebemos informações das folhas de janeiro e fevereiro. Foram seis vereadores da oposição. Chegando lá, nos dividimos em Secretarias”.

Bira afirmou que foi para a área de folha de pagamento em busca de informações. “Com cinco a dez minutos, chegaram representantes do setor jurídico, mais o secretário Flávio Marques que nos comunicou que nada seria repassado, só via ofício”.

Bira afirmou que após o contratempo, ele e outros colegas convidados a se retirar da sala. “Marcos Crente foi um dos que ouviu isso”.  Ele informou que recebeu a orientação de que se fizesse um ofício solicitando informações”. Ligamos para o TCE informado o ocorrido.

Flávio Marques manteve contato por sua vez e garantiu não ter havido nenhum gesto deselegante. "Vou manter contato com Zé de Bira para esclarecer isso", afirmou antes da participação do socialista.

Uma votação esperada há 16 anos está por concretizar-se na tarde de hoje. A Câmara Federal deve analisar o Projeto de Lei Complementar 416/2008. De autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), o texto regulamenta a criação, incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios.

Com isso, devolve aos estados o poder de legislar sobre tal assunto. Na semana passada, deputados de todo o país e representantes de movimentos de emancipação estiveram em Brasília para pressionar a inclusão, em regime de urgência, da matéria na pauta.  Na Assembleia Legislativa de Pernambuco os distritos sertanejos na pauta das emancipações são  Barra de São Pedro (Ouricuri), Caraibeiros (Itacuruba), Curral Novo (Águas Belas), Fátima (Flores), Isacolândia (Petrolina), Jabitacá (Iguaraci) e Rajada (Petrolina).

Entretanto, a proposta deve esperar por conta da quente discussão da MP dos Portos, que mobiliza toda a base aliada do Governo Dilma. 

Em Tabira,um furdunço está acontecendo neste momento na Prefeitura. A informação é de que o Secretário de Administração da Prefeitura,Flávio Marques expulsou o Presidente da Câmara de Vereadores, Zé de Bira do prédio do executivo. Bira teria ido buscar informações com o secretário. Não há detalhes do que motivou o bafafá. 

Prezado jornalista Nill Júnior,

Tendo em vista a nota publicada em seu blog a respeito do transporte escolar de Afogados da Ingazeira, gostaria de, exercendo o direito de resposta, fazer os esclarecimentos necessários.

Sobre o Pregão e contratação da BPM Serviços : Em Janeiro, contratamos a empresa LIMPAX SERVIÇOS para elaboração de um Projeto Básico, um estudo para otimizar os serviços de transporte escolar em Afogados da Ingazeira. O projeto foi elaborado com as mais modernas técnicas de geo-referenciamento para medição dos roteiros a serem executados. Eles medem o percurso do transporte, de sua origem (primeiro aluno) ao destino (escola), e nos fornece um mapeamento de todas as rotas possíveis. Esse estudo servirá como base para todo o procedimento relativo ao transporte dos alunos da rede municipal. O processo foi, de forma transparente, acompanhado por técnicos da Secretaria Municipal de Educação.

Passada essa fase, realizamos, em Março, o Pregão Eletrônico, diga-se de passagem, a mais recomendada modalidade de licitação. Pode consultar qualquer especialista no assunto. O pregão foi realizado pela internet, através do site do Banco do Brasil, de forma transparente, segura e permitindo a qualquer empresa do País (uma das vantagens do pregão eletrônico sobre as outras modalidades) participar do processo para prestação do serviço. A licitação foi acompanhada também pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

O valor dos serviços com Transporte escolar foi de R$2.559.303,84, com a possibilidade de contratarmos mais R$ 556.976,32 em serviços adicionais. Três empresas participaram: ALPI CONSTRUTORA, BPM SERVIÇOS e JOSÉ  WADRESON BEZERRA CONSTRUÇÃO.  Duas delas foram desclassificadas por não cumprirem com as exigências do edital. Todo processo está disponível para consulta de qualquer cidadão, Afogadense ou não. Portanto, não há nenhuma ilegalidade na licitação, feita com transparência e acompanhamento dos órgãos de controle.

Sobre os ônibus :  Atualmente contamos com três ônibus rodando. Inclusive, se prestar atenção na foto divulgada, o primeiro ônibus (da direita para a esquerda) está com as rodas enlameadas, fruto do serviço que vem realizando, atendendo os nossos alunos. No momento da foto, ele estava no intervalo de suas atividades, estacionado no pátio da Secretaria Municipal de Transportes, local adequado para tanto.

Contamos ainda, no pátio da Secretaria de Transportes, com mais quatro ônibus do Programa “Caminhos da Escola”, que chegaram recentemente, e aguardam apenas a liberação do seguro, essencial para que ele entre em atividade. Sem isso, qualquer acidente redundaria em prejuízo para os cofres públicos. O FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – determina que os ônibus só entrem em funcionamento quando devidamente emplacados e segurados. Precisamos também analisar as rotas existentes para então fazermos as substituições dos veículos adequados de forma que venha a atender mais alunos e diminuir as rotas.

Informo que, ainda neste semestre, receberemos mais dois ônibus do Programa “Caminhos da Escola”. Estamos elaborando um novo estudo, considerando os alunos que são beneficiados com o transporte, para então solicitarmos mais ônibus ao Governo Federal.

Diferente do que diz o representante do PT, que nos acusa de governo midiático, não é do nosso feitio realizar festa para entregar ônibus escolares, apenas para tirar foto, sem poder entregá-los, de fato, para a nossa população. A entrega dos ônibus à população deve ocorrer ainda nesta quinzena, conforme havíamos anteriormente planejado.

Cordialmente,

Veratânia Moraes

Secretária de Educação de Afogados da Ingazeira

O Partido dos Trabalhadores de Afogados da Ingazeira protocolou na tarde desta segunda (13) no Ministério Público, mais uma representação contra a Prefeitura de Afogados da Ingazeira. O documento foi entregue por Jair Almeida, Presidente da legenda.

O PT denuncia um contrato firmado entre a Prefeitura e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) no valor de R$ 156 mil (cento e cinquenta e seis mil reais) e solicita uma investigação por parte do MP. De acordo com o PT, em consulta à sua assessoria jurídica, o contrato é ilegal.

O Prefeito  de São José do Egito, Romério Guimarães, um dos petistas ausentes no ato da Amupe explicou em entrevista a este blogueiro na Rádio Pajeú porque não participou. Disse respeitar o movimento, concordar que há queda no FPM mas discordar da forma. Leia:

Porque o senhor não participou do evento da Amupe ?

Romério Guimarães : é um evento importante, válido. Mas eu não participei porque há outras formas da gente protestar. O FPM tem que aumentar, mas não se podem negar os investimentos no Nordeste, uma das regiões que mais cresce no país. Não concordo com a forma, mas respeito. Mais de 70 gestores não compareceram. Respeito a posição até dos prefeitos petistas que foram. É democrática. Mas  não concordo com a forma. Melhor uma marcha em peso a Brasília. Teria muito mais força e repercussão nacional. Nos principais  telejornais pelo país não houve uma nota do ato em Recife.

É a primeira vez que se opõem o senhor, Luciano Duque o José Patriota. Isso pode causar uma relação ruim daqui pra frente ?

Romério Guimarães : Não, de forma alguma. Temos que respeitar o espaço democrático. Não podemos restringir que a minoria não participe. Até porque a relação é institucional, pragmática. Quando entramos no consórcio resolvemos lutar pelos municípios da região.

Nosso blog fez uma reportagem especial mostrando lentidão nas obras da Adutora do Pajeú. São José fica na outra ponta da obra. Como o senhor pretende pressionar o governo federal ?

Romério Guimarães : A obra é importante não só para São José, mas também para o Pajeú e Sertão Paraibano indo  até Taperoá. Achei muito importante (a matéria). Também ví a resposta do Ministério da Integração, muito boa, mostrando três frentes de obras. A promessa de julho em Afogados  tenho certeza que não vai acontecer. Precisamos de mais agilidade, com mobilização de todos. 

Organizador do carnaval fora de época de Afogados da Ingazeira, o Afogareta, Ney Quidute comentou a perspectiva do evento em 2014 com o estado de saúde do cantor Netinho, principal atração da festa, ainda internado em São Paulo.

“ Tudo na vida tem plano A ,B e C. Vamos esperar até o último momento. Não sabemos se após alta ele vai retomar as atividades. Fizemos um contrato verbal após o Arerê Indoor. Não tratamos da parte financeira”, disse.

Ney disse que não pode trabalhar uma segunda opção porque precisa saber se haverá condições de Netinho continuar sua vida normal. “Enquanto não houver definição, não vamos procurar outra”. 

Prefeitos sertanejos ouvidos hoje pelo programa Manhã Total (Rádio Pajeú) fizeram avaliação positiva do ato na Alepe ontem.

Sebastião Dias (Tabira) : “O caminho é esse para corrigir as perdas que temos. Em todos os setores estamos perdendo. Vamos ver se repomos. Patriota já está mobilizando uma frente para que a gente vá em Brasília com este documento. A Federação tem que fazer alguma coisa e não prometer uma máquina em janeiro pra chegar em dezembro”.

Faixa na grade da Alepe

Luciano Torres (Ingazeira) : “Colocamos mais de 100  prefeitos na Assembleia. Foram muitas caravanas do interior, mostrando a preocupação que estamos tendo com o Governo Federal em virtude dos repasses. Precisamos de apoio para poços , carros pipa, obras imediatas. Sabemos que Dilma tem colaborado, mas precisamos de mais, pois a tendência é agravar.

Zé Mário Cassiano (Carnaíba) : “A avaliação foi positiva. Uma quantidade expressiva de prefeitos participou. Tiramos uma proposta que vai ser encaminhadas a Brasília”. 

Em Serra Talhada, quase 12 mil pessoas (11.420) pessoas foram vacinadas durante a campanha nacional contra a gripe, que imunizou, até essa segunda-feira (13), 84,32% do público alvo no município. Segundo a coordenação do Programa Municipal de Imunização, a Capital do Xaxado só não atingiu a cota máxima entre as gestantes, faltando vacinar apenas 17,4% do total esperado. Ao todo foram imunizadas 701 gestantes (62,5%); 1.944 crianças (86,67%), 1.114 profissionais de saúde (110,41%), 7.432 idosos (82,7%) e 226 puérperas (até 45 dias após o parto - 122,83%).

Com o objetivo de se obter a meta de cobertura preconizada pelo Ministério da Saúde, a Secretária Executiva de Atenção à Saúde (SES) do estado, informa que a campanha de vacina contra Influenza está sendo prorrogada até o dia 17 em Pernambuco. A intenção é atingir a meta estipulada pelo Ministério da Saúde de vacinar pelo menos 80% das pessoas que fazem parte do grupo de risco. “Pois alguns municípios ainda não bateram suas metas. No caso de Serra, não temos mais do que nos preocupar”, tranquilizou a coordenadora de Imunização, Cibelly Brandão.

Ela revela que muitas gestantes ainda têm receio em buscar a vacina contra a gripe por falta de informação. “Pois algumas ainda acham que vacina faz mal ao bebê”, explica Cibelly Brandão. “Mas queremos deixar bem claro que a vacina não acarreta nenhum mal ao feto. Pelo contrário, o protege contra várias doenças”, acrescentou. Por isso, a coordenação de Imunização do município convoca todas as mulheres grávidas a comparecer nos postos de saúde para ganhar a vacina. Este ano, a Secretaria de Saúde de Serra Talhada levou equipes de imunização também para a cadeia pública.

O governador Eduardo Campos assinou, na tarde desta segunda-feira (13/05), a saída de Ranilson Ramos da Secretaria Estadual de Agricultura e Reforma Agrária e seu ingresso como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Ranilson foi eleito por unanimidade pela Assembleia Legislativa de Pernambuco para a vaga de conselheiro deixada por Romário Dias, que se aposentou da corte em abril. O agora ex-secretário deixa o cargo que ocupava desde o início da atual gestão, em 2007. Para a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, foi nomeado Aldo Santos. Os atos serão publicados no Diário Oficial desta terça-feira (14/05).

Perfil : José Aldo dos Santos é natural da cidade de Altinho, no Agreste pernambucano. Formado em Agronomia e mestre em Administração Rural pela UFRPE, coordenou o Centro de Desenvolvimento Agroecologico Sabiá e foi membro da coordenação estadual da ASA-PE, da coordenação executiva da ASA-Brasil e da coordenação nacional da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA).

Faz parte do Comitê Integrado de Combate à Estiagem. É o atual presidente do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável de Pernambuco (CDRMS). Ingressou na atual gestão em janeiro de 2011, quando assumiu a Secretaria-Executiva de Agricultura Familiar. Em junho de 2012, acumulou a gerência-geral do Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável de Pernambuco (Prorural).

Por Anchieta Santos

Prefeitos de 112 municipios do estado compareceram ontem durante o dia a Mobilização Regional pelo Nordeste realizada no plenário da Assembleia Legislativa, no Recife.

Existia uma expectativa muito grande para a presença de petistas no evento, uma vez que os prefeitos de São José do Egito, Romério Guimarães, e de Serra Talhada, Luciano Duque, não compareceram para não melindrar o PT.

Por outro lado, petistas como o senador Humberto Costa, que discursou em apoio ao movimento, além do Deputado e Presidente do partido em Pernambuco Pedro Eugênio, estaduais Manoel Santos e Odacyr Amorim e ainda o prefeito de Surubim Túlio Vieira compareceram.

Artistas se destacaram : O Grito Nordeste realizado ontem na Assembléia Legislativa não foi marcado apenas de reivindicações dos Prefeitos e lideranças políticas que lá compareceram.

Os cantores Josildo Sá com "Ave Maria Sertaneja", Israel Filho com "Vozes da Seca" e o prefeito-poeta Sebastião Dias com versos de improviso mereceram destaque. Dias inclusive encerrou sua participação dizendo que "se o Santa Cruz venceu o Sport outra vez, os prefeitos unidos poderão vencer a seca". Foi muito aplaudido.

Em nota, o Ministério da Integração Regional se pronunciou sobre reportagem especial do blog "O Raio x da Adutora", que foi publicada neste domingo (12).  Leia :

Com relação ao post “Adutora: promessa de Coelho pode não ser cumprida”, publicado no dia 12 de maio, no Blog do Nill Junior e republicada no Blog do Magno, a Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco, vinculado ao Ministério da Integração Nacional, pede os seguintes esclarecimentos, em respeito aos leitores.

No dia 12 de abril, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, visitou as obras da Adutora do Pajeú com o prefeito de Afogados da Ingazeira. Depois dessa inspeção, o ministro determinou que várias frentes fossem abertas, em diferentes estágios da obra, dando mais celeridade à execução.

Com as novas decisões, até o final deste mês, a tubulação estará assentada até o município de Flores. Entre Flores e Carnaíba também há equipes executando esta tarefa. Nesse trecho, o assentamento de tubulação será mais rápido, visto que os serviços de preparo da infraestrutura, com escavação, detonação de rochas e desmatamento – que demandam em torno de dois terços do tempo total previsto para o projeto – já foram realizados. 

É importante ressaltar que, em alguns trechos, o avanço dos serviços ficou comprometido pelo fato de alguns proprietários de terra não permitiram a execução da obra. Para solucionar esta questão, o Ministério da Integração Nacional estabeleceu uma parceria com o Ministério Público para convocação desses proprietários para que autorizem a passagem da adutora.

As obras civis da Estação Elevatória 4 (EE-4) estão 90% executadas, restando apenas os serviços de acabamento (pintura, esquadrias etc.). As equipes responsáveis pela montagem eletromecânica já iniciaram os trabalhos e a previsão é de que, ainda no início do mês de junho, todo o trabalho esteja concluído.

Já a Estação Elevatória 5 (EE-5), com 80% de execução das obras civis, está em fase de acabamento e alvenarias internas. A montagem eletromecânica está prevista para iniciar no mês de junho. 

Atualmente, as obras da Adutora do Pajeú mobilizam 180 trabalhadores, seis escavadeiras hidráulicas de 20 toneladas, quatro retroescavadeiras, quatro caminhões munck, uma usina de concreto e um caminhão betoneira. A obra também gera 300 empregos indiretos.

A Secretaria de Educação de Flores recebeu mil novas carteiras escolares para suprir a necessidade das escolas da rede pública municipal.

Segundo nota, no início do ano letivo de 2013, foram encontradas, em todas as escolas municipais, número insuficientes de carteiras para os alunos matriculados e as poucas que tinham não estavam em boas condições de uso.

A Secretária de Educação Ângela Viana afirmou que o número é suficiente para atender toda a demanda da rede e que iniciará a entrega em cada escola ainda neste mês de maio.

Acompanhando o governador Eduardo Campos, durante agenda em sete cidades do Sertão pernambucano, o secretário executivo de Agricultura Familiar e gerente geral do ProRural, Aldo Santos, assinou ordens de serviços e convênios que beneficiarão a população rural dos municípios de Ibimirim, Floresta, Belém do São Francisco, Cabrobó, Orocó, Santa Maria da Boa Vista e Petrolina, totalizando investimentos da ordem de R$ 25 milhões.

Aldo é cotadíssimo para assumir a vaga de Ranilson Ramos, que deixou a Secretaria e nesta segunda, teve seu nome aprovado por unanimidade para ser alçado ao Tribunal de Contas do Estado - TCE.

As obras serão executadas pela Secretaria Executiva de Agricultura Familiar – SEAF e pelo ProRural e beneficiarão cerca de quatro  mil famílias. Em relação ao melhoramento para o  abastecimento de água na região, a SEAF vai construir 1.350 cisternas tipo calçadão, destinadas ao armazenamento hídrico para produção de alimentos .A iniciativa faz parte das ações do Programa Pernambuco Mais Produtivo.

A construção de cisternas de placa, perfuração e instalação de poços tubulares e implantação de sistemas de irrigação, além de ações na área de permacultura e horticultura orgânica fazem parte dos projetos do ProRural anunciados na ocasião.  “Neste momento difícil, onde enfrentamos uma das piores estiagens, estas ações vêm  atender as famílias das áreas rurais e fortalecer as atividades produtivas da agricultura familiar”, afirmou Aldo Santos.

O deputado estadual e líder da bancada do PT, Manoel  Santos, foi mais um que destacou as ações de enfrentamento à seca do Governo Federal , nesta segunda-feira, no plenário da Assembleia Legislativa, na força tarefa montada pelo partido para pontuar os avanços do governo Dilma em contraponto à agenda da Amupe no ato de hoje.

O petista lembrou o anúncio feito pela presidente Dilma Rousseff sobre a aplicação de R$ 9 bilhões para combater os problemas gerados pela seca. “Precisamos que o apoio de nossas ações conjuntas continue atendendo às necessidades do nosso povo”, disse o parlamentar.

Manoel Santos esteve ao lado do senador Humberto Costa (PT) e do deputado federal Pedro Eugênio, líder da bancada do Nordeste na Câmara Federal, que reforçaram a presença das ações do Governo Dilma no período de estiagem. “São R$ 9 bilhões de investimentos, que somados a outros R$ 7,6 bilhões já aplicados na região chegam ao total de R$ 16 bilhões. Estamos atuando e criando condições para os agricultores”, avisou Humberto Costa.

Já Pedro Eugênio ressaltou a sensibilidade do Governo Federal em investir emergencialmente nas ações de enfrentamento à seca. “Nós já avançamos muito e vamos avançar ainda mais com as ações conjuntas junto ao Governo Federal”, disse o federal.

O deputado Júlio Cavalcanti(PTB) foi à tribuna da Assembléia Legislativa, nesta segunda (13), registrar os 132 anos de emancipação política do município de Pedra, localizado no Planalto da Borborema.

O parlamentar elogiou o trabalho do prefeito Zeca Vaz (PTB). Entre diversas ações implantadas pelo prefeito, o deputado citou a recuperação de escolas, a contratação de profissionais para o setor de saúde, a reforma e ampliação de prédios públicos e a reestruturação de serviços que não vinham sendo prestados, como a reativação do laboratório de prótese dentária.

O deputado ainda afirmou que na área de infra-estrutura, a Prefeitura da Pedra vem realizando ações em benefício da população do município, com trabalhos, como a operação tapa buracos na cidade, revitalização de esgotos estourados nas ruas e recuperação de todas as estradas. Disse que também foi feita uma operação de limpeza nas barragens que abastecem os distritos de São Pedro do Cordeiro e Santo Antonio, construção de banheiros na zona rural, e de casas populares na Bica e em Veneza.